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'Mãe de criação': ex-madrasta entra na Justiça para tentar guarda e inclusão de nome no registro civil de adolescente


Uma ação de reconhecimento de maternidade socioafetiva com pedido de inclusão do nome da ex-madrasta com o da mãe e do pai na certidão de nascimento de um adolescente de 15 anos, em Sorocaba (SP), corre pela 1ª Vara de Família e sucessões.

Nesta semana, a Justiça decidiu que a mãe de criação tenha a guarda provisória do menino. Os pedidos para retificação do registro civil e de alimentos serão definidos ao fim do processo.

Segundo apurado pelo g1, a mãe biológica e a ex-companheira mantiveram uma união estável de fevereiro de 2013 a novembro de 2020. A madrasta conviveu com a criança desde os seis anos, o que teria criado o vínculo afetivo.

Depois que as duas terminaram o relacionamento, o garoto, na época com 13 anos, embora chamasse as duas de mãe, quis morar com a ex-madrasta. A mãe biológica concordou com a decisão dele.

Em relação ao pai, segundo os registros, ele também nunca se opôs ao caso e não teria contato com o adolescente. A pensão alimentícia não teria sido paga pelo pai desde 2020 e todas as necessidades da criança são arcadas pelas duas mulheres, mesmo com o fim da relação.

No pedido feito à Justiça, as duas ainda pediram a guarda provisória à mãe de criação, o que a Justiça concordou, ao final do processo a guarda compartilhada e que a mãe biológica pague pensão.

O g1 localizou o advogado das mães, Rafael Christo. A defesa afirma que, com a decisão da guarda provisória, espera conseguir a definitiva.

“Bem como a retificação do registro civil do menor para que sempre seja prevalecido o melhor interesse. De todo modo, o processo em si é importante para o encorajamento de outras famílias para que todo o núcleo familiar seja visto assim perante a sociedade”.

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Fonte: G1


08/04/2022 – Objetiva FM

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